MPF decreta interdição no prédio do Hotel Queluz em SP nesta quarta (19/07/17).
Em 05/2017 o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para a imediata reforma do prédio que abrigou o antigo Hotel Queluz, no bairro da Luz, centro da capital paulista. Segundo o MPF, a situação do imóvel era precária, e sob risco de incêndio.
Interdição no prédio do Hotel Queluz
Agora, deverá ser interditado em 48 horas. O MPF e a Justiça Federal classificaram o risco de incêndio do prédio como “uma tragédia anunciada”.
A medida foi determinada pela juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível, após o procurador da República Matheus Baraldi Magnani ter exigido dos proprietários, em uma ação civil pública, medidas efetivas para o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre os donos e o MPF, há cinco anos, para a realização dos reparos, e, que vinha sendo descumprido.
Foto: Google Street View
O prédio do Hotel Queluz (projeto de Ramos de Azevedo) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o que justifica uma atuação federal neste caso.
Atualmente o prédio tem o térreo usado por lojas do comércio popular do centro da cidade e abriga o hotel nos dois pisos superiores. O prédio fica na esquina entre a Rua Mauá e a Avenida Cásper Líbero na capital de São Paulo.
Incêndios: Melhor Prevenir
Segundo o procurador, no momento, é necessária a decretação da interdição no prédio do Hotel Queluz pela Justiça para a “preservação da vida e da segurança das pessoas que hoje ocupam o imóvel, bem como das pessoas do entorno”.
Para o procurador, o imóvel tem que ser desocupado para que as medidas requeridas pelo MPF sejam executadas de fato, evitando a “tragédia anunciada”, com contornos semelhantes ao incêndio do edifício residencial em Londres, destruído pelas chamas.
Ainda segundo a decisão judicial, após efetivada a interdição, os proprietários terão de apresentar um novo plano de regularização e enviar as propostas de melhoria na segurança para o Corpo de Bombeiros.
“São Paulo apresenta graves problemas em relação à prevenção e combate de grandes incêndios” – conforme documento do Tribunal de Justiça de SP.
É louvável o trabalho do Ministério Público Federal, pedindo à justiça que interdite edificações que oferecem riscos aos usuários e danos ao patrimônio.
Fonte: Notícias UOL
